Senado aprova as três indicações para o Superior Tribunal Militar

Publicado originalmente no Consultor Jurídico.

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23/9) três indicações ao Superior Tribunal Militar (STM): os almirantes de esquadra Leonardo Puntel e Celso Luiz Nazareth e o tenente-brigadeiro do ar Carlos Augusto Amaral Oliveira.

Puntel recebeu 40 votos favoráveis e 2 contrários; Nazareth, 37 e 3; e Oliveira 39 e 2. A aprovação das indicações será comunicada oficialmente à Presidência da República.

Os militares foram sabatinados nesta terça-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quando reforçaram o compromisso das Forças Armadas com a Constituição e o Estado democrático de Direito. Segundo eles, até há militares da reserva ou reformados ligados a movimentos sociais e políticos, mas Exército, Marinha e Aeronáutica continuam seguindo rigorosamente suas missões previstas no artigo 142 da Carta Magna.

"A nossa Constituição em vigor é de 1988; já são 32 anos e, em todo esse tempo, as crises políticas que houve neste período foram resolvidas num nível político. Todas elas. E as Forças Armadas ficaram inteiramente dentro da ordem legal. E vejo que é exatamente isso que acontece", disse o almirante Leonardo Puntel na CCJ.

Criada em 1808, com a vinda da família real portuguesa ao Brasil, a Justiça Militar da União está hoje prevista no artigo 122 da Constituição. O STM é composto de 15 ministros vitalícios, nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a indicação pelo Senado. São oficiais-generais da Marinha, quatro oficiais-generais do Exército, três oficiais-generais da Aeronáutica, todos da ativa, além de cinco civis.

Veja mais detalhes dos indicados:

Leonardo Puntel

Mineiro de Belo Horizonte, ingressou na Marinha em 1973, no Colégio Naval e, ao longo de 47 anos de carreira, contabilizou mais de 5 mil dias de embarque. Comandou a Escola Naval, foi diretor de Ensino da Marinha, diretor-geral de navegação e comandante de operações navais.

Celso Luiz Nazareth

É carioca, entrou na Marinha pelo Colégio Naval em 1974 e alcançou o posto máximo na carreira militar em 2017. Nos 46 anos de trajetória profissional, exerceu postos de destaque, como adido naval nos Estados Unidos e Canadá, comandante da Força de Submarinos e chefe do Estado Maior da Armada.

Carlos Augusto Amaral Oliveira

Também é carioca e ingressou na Aeronáutica como aluno da Escola Preparatória de Cadetes o Ar (Epcar) em 1975. Comandou a Academia da Força Aérea (AFA), foi diretor-geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e secretário-geral do Ministério da Defesa. Atualmente, exerce o cargo de chefe do Estado-Maior da Aeronáutica. Com informações da Agência Senado.

Siga nossas redes sociais para ficar por dentro de tudo o que acontece na seara penal.

Twitter.

Instagram.

Facebook.

Podcast.