jusbrasil.com.br
21 de Outubro de 2020

Facebook informa que não vai cumprir decisão de bloquear perfis fora do país

Síntese Criminal, Estudante de Direito
Publicado por Síntese Criminal
há 3 meses

Facebook Logo The most famous brands and company logos in the world

Publicado originalmente no Conjur.

O Facebook anunciou nesta sexta-feira (31/7) que não irá cumprir a ordem do ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de tirar do ar internacionalmente perfis de militantes bolsonaristas investigados pelo "inquérito das fake news".

Por meio de nota, a empresa afirmou que irá recorrer no plenário do STF e que, até a decisão colegiada, vai manter os perfis no ar fora do Brasil.

"Respeitamos as leis dos países em que atuamos. Estamos recorrendo ao STF contra a decisão de bloqueio global de contas, considerando que a lei brasileira reconhece limites à sua jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições", diz trecho da nota.

Alvo da mesma decisão de Alexandre Moraes, o Twitter anunciou que vai recorrer da decisão, mas que irá cumprir a determinação da Justiça.

O ministro já havia determinado o bloqueio dessa mesmas contas, em decisão de maio deste ano, mas que só foi feito no último dia 24/7. Alguns, no entanto, driblaram a ordem, alterando configurações como se estivessem em outros países.

Assim, em nova decisão, o ministro Alexandre de Moraes determinou que o Twitter cumprisse integralmente a determinação anterior. A intimação foi para que o bloqueio se desse "independentemente do acesso a essas postagens se dar por qualquer meio ou qualquer IP, seja do Brasil ou fora dele".

Entre os perfis que foram bloqueados estão o do presidente do PTB, Roberto Jefferson; dos empresários Luciano Hang, Edgard Corona e Otávio Fakhoury; e do blogueiro Allan dos Santos; da extremista Sara Giromini, entre outros.

Siga nossas redes sociais para ficar por dentro de tudo o que acontece na seara penal.

Twitter.

Instagram.

Facebook.

Podcast.

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)