OAB-SP promove congresso online e gratuito de Direito Penal

Publicado originalmente no Consultor Jurídico.

Acontece até o próximo dia 30 de outubro o Congresso de Direito Penal das Subseções da OAB de Osasco, Cotia, Ibiúna, São Roque e Sorocaba (SP).

O evento é gratuito e transmitido pelo canal da entidade no YouTube. Na programação serão discutidos temas como "Advocacia Criminal: Venturas e Desventuras" , "Habeas Corpus" e "Lei Anticrime e Limites da Delação premiada".

O evento contará com a participação de especialistas como Guilherme de Souza Nucci, Daniela Meggiollaro Paes de Azevedo, Priscila Pâmela dos Santos, Willey Lopes Sucasas, Dora Cavalcanti, Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, Simone Henrique e Aury Lopes Júnior.

Veja a programação completa:

29/10

1º Painel das 18h às 18h50

Tema: Habeas Corpus

Dr. Guilherme de Souza Nucci

Livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Professor da PUC-SP, atuando nos cursos de Graduação e Pós-graduação (Mestrado e Doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo

2º Painel das 18h50 às 19h40: Explanação dos Doutores:

Tema: Advocacia Criminal: Venturas e Desventuras

Dra. Daniela Meggiollaro Paes de Azevedo

Presidente da Comissão Especial de Direito Penal e Conselheira na OAB/SP.

Dr. Willey Lopes Sucasas

Presidente da Comissão de Processo Penal da OAB/SP.

3º Painel das 19h40 às 20h30

Tema: Júri

Dra. Priscila Pâmela dos Santos

Presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP

4º Painel das 20h30 às 21h20

Tema: Lei Anticrime e limites aos efeitos da delação premiada

Dra. Dora Cavalcanti

Formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1994. É diretora fundadora do Innocence Project Brasil, que tem o compromisso de exonerar pessoas condenadas injustamente e de promover o aperfeiçoamento do sistema de justiça criminal brasileiro. Conselheira nata do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).

30/10/2020

1º Painel das 18h às 19h

Tema: Lei Anticrime e acordo de não persecução penal

Dr. Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

Professor Titular do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

2º Painel das 19h às 20h

Tema: O Pacote Anticrime e sua eficácia nos tribunais

Dr. Aury Lopes Júnior

Professor Titular do Programa de Pós-Graduação e Especialização, Mestrado e Doutorado em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul desde 2000. É Professor do Complexo de Ensino Renato Saraiva (Cers) e Coordenador da Pós-Graduação online em Ciências Criminais.

Dra. Simone Henrique

Doutoranda (atualmente) e Mestra (2013) em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Palestrante da Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP.

Clique aqui para acompanhar as palestras

Siga nossas redes sociais para ficar por dentro de tudo o que acontece na seara penal.

Twitter.

Instagram.